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Pequeno Contrato de 1 Página A4 • Validade Jurídica

Contrato Simples de Sublocação de Quarto ou Sala em 1 Página

Para sublocar um quarto, vaga, consultório, sala comercial ou espaço compartilhado em 1 folha A4.

Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991, Arts. 14 a 16)100% Gratuito e Sem Cadastro

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Formato 1 Página A4 • Validade Jurídica

1. Sublocador(a) (Locatário Principal) (Você ou sua Empresa)
2. Sublocatário(a) (Ocupante) (Cliente / Outra Parte)
3. Cláusulas e Condições Comerciais
Assinatura Digital no Smartphone / Tela

Você e a outra parte podem assinar agora mesmo desenhando com o dedo na tela, ou deixar o espaço para assinar à caneta depois de imprimir.

4. Duas Testemunhas (Garante Força de Título Executivo)

Opcional. Se não preencher, serão impressas as linhas pontilhadas para assinatura à mão.

Comprove os pagamentos deste contrato

Ao receber a entrada, parcelas ou a quitação final dos valores combinados, emita sempre o recibo simples de pagamento oficial para evitar qualquer discussão jurídica sobre inadimplência.

Pré-visualização Oficial A4 (1 Folha Única)210 × 297 mm

Contrato Simples de Sublocação de Imóvel

Instrumento Particular com Força Executiva • Lei Federal nº 10.406/2002

SUBLOCADOR(A) (LOCATÁRIO PRINCIPAL): [Nome / Razão Social da Parte 1], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], com domicílio em São Paulo-SP.

SUBLOCATÁRIO(A) (OCUPANTE): [Nome / Razão Social da Parte 2], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], residente e domiciliado(a) na cidade de São Paulo-SP.

Têm entre si, justo e contratado, o presente instrumento particular, que mutuamente outorgam e aceitam, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Sublocação de espaço determinado (quarto/sala/estação) localizado no imóvel ocupado pelo SUBLOCADOR, com direito ao uso compartilhado das áreas comuns (cozinha, sanitário e circulação)..

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E PAGAMENTO: Pela fiel execução e cumprimento deste ajuste, pagará a segunda parte à primeira a quantia de R$ 850,00, a ser liquidada da seguinte forma: Valor mensal fixo com vencimento no dia 05 de cada mês, incluindo a cota-parte proporcional de água, energia e internet..

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO E EXECUÇÃO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de: Prazo determinado de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura., comprometendo-se as partes a agir com boa-fé, pontualidade e cooperação mútua.

CLÁUSULA 4ª – DA RESCISÃO E MULTA: Havendo descumprimento imotivado de qualquer das obrigações pactuadas, Desocupação mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias sem incidência de penalidade para ambas as partes., sem prejuízo da cobrança judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO: Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo - SP, 15 de novembro de 2026.

Sublocador(a) (Locatário Principal)

CPF/CNPJ: ---

Sublocador(a) (Locatário Principal)

Sublocatário(a) (Ocupante)

CPF/CNPJ: ---

Sublocatário(a) (Ocupante)

Testemunhas (Art. 784, III do Código de Processo Civil)

1ª Testemunha

CPF: _________________________

2ª Testemunha

CPF: _________________________

Documento gerado gratuitamente pelo recibogratis.com.brFolha 1 de 1 • Validade Jurídica Integral
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Como Funciona o Contrato Simples de Sublocação de Imóvel (1 Página)?

Perfeito para quem divide apartamento, subloga um quarto mobiliado, consultório por turno ou estação de trabalho em sala comercial. Regula o uso das áreas comuns, horários, divisão de contas de energia e internet e valor fixo mensal.

Pontos Principais

  • Espaço físico sublocado claramente delimitado (quarto, sala ou cadeira).
  • Valor mensal cobrado e regras de divisão de condomínio, água, luz e internet.
  • Regras de convivência, barulho e limpeza das áreas compartilhadas.
  • Devolução do espaço no término da sublocação.

A Regra de Ouro: Contrato e Recibo Andam Juntos

Enquanto o contrato estabelece as obrigações e os direitos de cada parte, a comprovação prática de que os valores foram efetivamente pagos exige um documento de quitação. Por isso, a cada parcela, sinal ou conclusão do serviço, emita sempre o recibo de pagamento oficial. Ter em mãos o contrato assinado juntamente com os recibos de quitação blinda ambas as partes contra qualquer alegação indevida de inadimplência.

Assinatura Digital no Celular ou à Mão

Você pode assinar este documento na própria tela do smartphone com o dedo ou salvar em PDF para colher a assinatura à caneta após imprimir. Pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pelo Código Civil, as partes têm total autonomia para eleger o meio de assinatura como válido e eficaz entre si.

Dúvidas Frequentes sobre o Contrato

Q.Precisa de autorização do proprietário para sublocar?

A Lei do Inquilinato exige anuência prévia do proprietário do imóvel para sublocações. Em divisões informais de moradia entre amigos, este documento regula a convivência financeira entre os moradores.

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