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Pequeno Contrato de 1 Página A4 • Validade Jurídica

Contrato Simples de Prestação de Serviços em 1 Página

Contrato direto e objetivo de 1 página para autônomos, MEIs e freelancers fecharem qualquer serviço com segurança.

Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002, Arts. 593 a 609) e Art. 784, III do CPC100% Gratuito e Sem Cadastro

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Formato 1 Página A4 • Validade Jurídica

1. Contratado(a) (Prestador) (Você ou sua Empresa)
2. Contratante (Cliente) (Cliente / Outra Parte)
3. Cláusulas e Condições Comerciais
Assinatura Digital no Smartphone / Tela

Você e a outra parte podem assinar agora mesmo desenhando com o dedo na tela, ou deixar o espaço para assinar à caneta depois de imprimir.

4. Duas Testemunhas (Garante Força de Título Executivo)

Opcional. Se não preencher, serão impressas as linhas pontilhadas para assinatura à mão.

Comprove os pagamentos deste contrato

Ao receber a entrada, parcelas ou a quitação final dos valores combinados, emita sempre o recibo simples de pagamento oficial para evitar qualquer discussão jurídica sobre inadimplência.

Pré-visualização Oficial A4 (1 Folha Única)210 × 297 mm

Contrato Simples de Prestação de Serviços

Instrumento Particular com Força Executiva • Lei Federal nº 10.406/2002

CONTRATADO(A) (PRESTADOR): [Nome / Razão Social da Parte 1], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], com domicílio em São Paulo-SP.

CONTRATANTE (CLIENTE): [Nome / Razão Social da Parte 2], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], residente e domiciliado(a) na cidade de São Paulo-SP.

Têm entre si, justo e contratado, o presente instrumento particular, que mutuamente outorgam e aceitam, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Prestação de serviços técnicos/profissionais conforme escopo combinado entre as partes, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada e ferramentas necessárias para a boa execução..

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E PAGAMENTO: Pela fiel execução e cumprimento deste ajuste, pagará a segunda parte à primeira a quantia de R$ 1.500,00, a ser liquidada da seguinte forma: 50% de entrada no ato da assinatura e o saldo restante quitado mediante entrega e aprovação final dos serviços via PIX ou transferência bancária..

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO E EXECUÇÃO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de: Início imediato após a assinatura, com prazo de conclusão estimado em até 15 (quinze) dias úteis., comprometendo-se as partes a agir com boa-fé, pontualidade e cooperação mútua.

CLÁUSULA 4ª – DA RESCISÃO E MULTA: Havendo descumprimento imotivado de qualquer das obrigações pactuadas, Em caso de desistência imotivada antes da conclusão, a parte desistente pagará multa rescisória de 20% do valor total remanescente., sem prejuízo da cobrança judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO: Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo - SP, 15 de novembro de 2026.

Contratado(a) (Prestador)

CPF/CNPJ: ---

Contratado(a) (Prestador)

Contratante (Cliente)

CPF/CNPJ: ---

Contratante (Cliente)

Testemunhas (Art. 784, III do Código de Processo Civil)

1ª Testemunha

CPF: _________________________

2ª Testemunha

CPF: _________________________

Documento gerado gratuitamente pelo recibogratis.com.brFolha 1 de 1 • Validade Jurídica Integral
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Como Funciona o Contrato Simples de Prestação de Serviços (1 Página)?

Feito sob medida para autônomos, MEIs, técnicos e freelancers. O contrato sintético de 1 página reúne em uma única folha A4 tudo o que é juridicamente indispensável pelo Código Civil (Art. 593): descrição do trabalho, prazo de entrega, forma de pagamento, quitação e foro. Sem cláusulas prolixas que assustam o cliente e pronto para imprimir e assinar na hora.

Por que usar o Contrato de 1 Página?

  • Leitura rápida e transparente: o cliente assina sem medo e na hora da contratação.
  • Economia de papel e tinta: cabe perfeitamente em 1 folha A4.
  • Segurança jurídica plena: atende aos requisitos do Código Civil Brasileiro para contratos civis.
  • Cobrança resguardada: serve como título executivo com a assinatura de duas testemunhas.

A Regra de Ouro: Contrato e Recibo Andam Juntos

Enquanto o contrato estabelece as obrigações e os direitos de cada parte, a comprovação prática de que os valores foram efetivamente pagos exige um documento de quitação. Por isso, a cada parcela, sinal ou conclusão do serviço, emita sempre o recibo de pagamento oficial. Ter em mãos o contrato assinado juntamente com os recibos de quitação blinda ambas as partes contra qualquer alegação indevida de inadimplência.

Assinatura Digital no Celular ou à Mão

Você pode assinar este documento na própria tela do smartphone com o dedo ou salvar em PDF para colher a assinatura à caneta após imprimir. Pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pelo Código Civil, as partes têm total autonomia para eleger o meio de assinatura como válido e eficaz entre si.

Dúvidas Frequentes sobre o Contrato

Q.Um contrato de prestação de serviços de 1 página tem validade jurídica?

Sim! O Código Civil não exige extensão mínima de páginas. O que dá validade jurídica é a identificação clara das partes, a descrição lícita do serviço, o preço, o consentimento mútuo e as assinaturas.

Q.Precisa reconhecer firma em cartório?

Não é obrigatório. O contrato particular assinado pelas partes já tem validade legal. Assinado por 2 testemunhas, ganha força de Título Executivo Extrajudicial (Art. 784, III do CPC).

Q.MEI e autônomo podem usar este modelo?

Sim, é o modelo ideal para Microempreendedores Individuais e profissionais autônomos formalizarem seus projetos sem custos com advogados para serviços do dia a dia.

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