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Pequeno Contrato de 1 Página A4 • Validade Jurídica

Contrato Simples de Parceria Comercial em 1 Página

Formalize parcerias entre profissionais, influenciadores, afiliados e empresas dividindo lucros e responsabilidades.

Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002, Arts. 421 a 426)100% Gratuito e Sem Cadastro

Preencher Contrato

Formato 1 Página A4 • Validade Jurídica

1. Parceiro(a) 1 (Você ou sua Empresa)
2. Parceiro(a) 2 (Cliente / Outra Parte)
3. Cláusulas e Condições Comerciais
Assinatura Digital no Smartphone / Tela

Você e a outra parte podem assinar agora mesmo desenhando com o dedo na tela, ou deixar o espaço para assinar à caneta depois de imprimir.

4. Duas Testemunhas (Garante Força de Título Executivo)

Opcional. Se não preencher, serão impressas as linhas pontilhadas para assinatura à mão.

Comprove os pagamentos deste contrato

Ao receber a entrada, parcelas ou a quitação final dos valores combinados, emita sempre o recibo simples de pagamento oficial para evitar qualquer discussão jurídica sobre inadimplência.

Pré-visualização Oficial A4 (1 Folha Única)210 × 297 mm

Contrato Simples de Parceria Comercial

Instrumento Particular com Força Executiva • Lei Federal nº 10.406/2002

PARCEIRO(A) 1: [Nome / Razão Social da Parte 1], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], com domicílio em São Paulo-SP.

PARCEIRO(A) 2: [Nome / Razão Social da Parte 2], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], residente e domiciliado(a) na cidade de São Paulo-SP.

Têm entre si, justo e contratado, o presente instrumento particular, que mutuamente outorgam e aceitam, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Cooperação operacional e estratégica mútua para divulgação, venda e atendimento aos clientes do projeto conjunto, atuando as partes de forma colaborativa..

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E PAGAMENTO: Pela fiel execução e cumprimento deste ajuste, pagará a segunda parte à primeira a quantia de R$ Divisão de 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido apurado a cada fechamento mensal., a ser liquidada da seguinte forma: Apuração no último dia útil de cada mês e repasse imediato via PIX para as contas indicadas pelas partes..

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO E EXECUÇÃO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de: Vigência de 6 (seis) meses renováveis automaticamente por iguais períodos mediante acordo mútuo., comprometendo-se as partes a agir com boa-fé, pontualidade e cooperação mútua.

CLÁUSULA 4ª – DA RESCISÃO E MULTA: Havendo descumprimento imotivado de qualquer das obrigações pactuadas, Qualquer das partes poderá rescindir o presente ajuste a qualquer tempo mediante aviso prévio por escrito de 15 (quinze) dias., sem prejuízo da cobrança judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO: Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo - SP, 15 de novembro de 2026.

Parceiro(a) 1

CPF/CNPJ: ---

Parceiro(a) 1

Parceiro(a) 2

CPF/CNPJ: ---

Parceiro(a) 2

Testemunhas (Art. 784, III do Código de Processo Civil)

1ª Testemunha

CPF: _________________________

2ª Testemunha

CPF: _________________________

Documento gerado gratuitamente pelo recibogratis.com.brFolha 1 de 1 • Validade Jurídica Integral
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Como Funciona o Contrato Simples de Parceria Comercial (1 Página)?

Excelente para profissionais autônomos, influenciadores, afiliados, lojas e sócios de projetos conjuntos. Reúne em uma única página a divisão de percentuais ou comissões, as responsabilidades operacionais de cada lado e os termos de encerramento amigável da parceria.

Cláusulas Estratégicas

  • Divisão de lucros, faturamento ou comissões em percentual exato.
  • Papel de cada parceiro (ex: comercial vs. operacional).
  • Dever mútuo de sigilo e não concorrência durante a vigência.
  • Rescisão sem traumas mediante aviso prévio simples.

A Regra de Ouro: Contrato e Recibo Andam Juntos

Enquanto o contrato estabelece as obrigações e os direitos de cada parte, a comprovação prática de que os valores foram efetivamente pagos exige um documento de quitação. Por isso, a cada parcela, sinal ou conclusão do serviço, emita sempre o recibo de pagamento oficial. Ter em mãos o contrato assinado juntamente com os recibos de quitação blinda ambas as partes contra qualquer alegação indevida de inadimplência.

Assinatura Digital no Celular ou à Mão

Você pode assinar este documento na própria tela do smartphone com o dedo ou salvar em PDF para colher a assinatura à caneta após imprimir. Pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pelo Código Civil, as partes têm total autonomia para eleger o meio de assinatura como válido e eficaz entre si.

Dúvidas Frequentes sobre o Contrato

Q.Cria vínculo societário na Junta Comercial?

Não. Trata-se de uma cooperação operacional particular para projetos ou produtos específicos, sem necessidade de alteração de contrato social.

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