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Pequeno Contrato de 1 Página A4 • Validade Jurídica

Contrato Simples de Empreitada e Reforma de Obra (1 Página)

Contrato para pedreiros, mestres de obras, pintores e eletricistas fecharem obras e reformas por preço fechado ou etapas.

Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002, Arts. 610 a 626)100% Gratuito e Sem Cadastro

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Formato 1 Página A4 • Validade Jurídica

1. Empreiteiro(a) / Prestador (Você ou sua Empresa)
2. Proprietário(a) / Contratante (Cliente / Outra Parte)
3. Cláusulas e Condições Comerciais
Assinatura Digital no Smartphone / Tela

Você e a outra parte podem assinar agora mesmo desenhando com o dedo na tela, ou deixar o espaço para assinar à caneta depois de imprimir.

4. Duas Testemunhas (Garante Força de Título Executivo)

Opcional. Se não preencher, serão impressas as linhas pontilhadas para assinatura à mão.

Comprove os pagamentos deste contrato

Ao receber a entrada, parcelas ou a quitação final dos valores combinados, emita sempre o recibo simples de pagamento oficial para evitar qualquer discussão jurídica sobre inadimplência.

Pré-visualização Oficial A4 (1 Folha Única)210 × 297 mm

Contrato Simples de Empreitada e Reforma

Instrumento Particular com Força Executiva • Lei Federal nº 10.406/2002

EMPREITEIRO(A) / PRESTADOR: [Nome / Razão Social da Parte 1], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], com domicílio em São Paulo-SP.

PROPRIETÁRIO(A) / CONTRATANTE: [Nome / Razão Social da Parte 2], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00], residente e domiciliado(a) na cidade de São Paulo-SP.

Têm entre si, justo e contratado, o presente instrumento particular, que mutuamente outorgam e aceitam, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Execução de serviços de reforma e construção civil consistentes em: mão de obra de pedreiro, acabamento e revestimento no imóvel do CONTRATANTE, correndo os materiais por conta do contratante..

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E PAGAMENTO: Pela fiel execução e cumprimento deste ajuste, pagará a segunda parte à primeira a quantia de R$ 4.800,00, a ser liquidada da seguinte forma: Pagamento dividido em 3 parcelas: 30% no início dos trabalhos, 40% na metade da execução e 30% na entrega e aceite final dos serviços..

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO E EXECUÇÃO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de: Prazo total de execução estimado em 20 (vinte) dias úteis contados da liberação do local e entrega dos materiais., comprometendo-se as partes a agir com boa-fé, pontualidade e cooperação mútua.

CLÁUSULA 4ª – DA RESCISÃO E MULTA: Havendo descumprimento imotivado de qualquer das obrigações pactuadas, Retardo injustificado superior a 5 dias úteis sem comunicação prévia ensejará rescisão com retenção de 15% sobre a etapa não concluída., sem prejuízo da cobrança judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO: Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo - SP, 15 de novembro de 2026.

Empreiteiro(a) / Prestador

CPF/CNPJ: ---

Empreiteiro(a) / Prestador

Proprietário(a) / Contratante

CPF/CNPJ: ---

Proprietário(a) / Contratante

Testemunhas (Art. 784, III do Código de Processo Civil)

1ª Testemunha

CPF: _________________________

2ª Testemunha

CPF: _________________________

Documento gerado gratuitamente pelo recibogratis.com.brFolha 1 de 1 • Validade Jurídica Integral
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Como Funciona o Contrato Simples de Empreitada e Reforma (1 Página)?

Ideal para pequenas e médias reformas, serviços de pedreiro, pintura, gesso ou instalações elétricas e hidráulicas. O modelo de 1 página estipula com clareza o escopo da obra, se os materiais serão fornecidos pelo proprietário, as medições de pagamento e a garantia legal do serviço.

Pontos Cruciais da Empreitada

  • Definição expressa se o contrato é apenas de mão de obra (sem materiais) ou mista.
  • Cronograma de pagamento por etapas ou avanço físico da obra.
  • Garantia contra defeitos de execução e solidez da obra.
  • Foro da comarca da localização da obra.

A Regra de Ouro: Contrato e Recibo Andam Juntos

Enquanto o contrato estabelece as obrigações e os direitos de cada parte, a comprovação prática de que os valores foram efetivamente pagos exige um documento de quitação. Por isso, a cada parcela, sinal ou conclusão do serviço, emita sempre o recibo de pagamento oficial. Ter em mãos o contrato assinado juntamente com os recibos de quitação blinda ambas as partes contra qualquer alegação indevida de inadimplência.

Assinatura Digital no Celular ou à Mão

Você pode assinar este documento na própria tela do smartphone com o dedo ou salvar em PDF para colher a assinatura à caneta após imprimir. Pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pelo Código Civil, as partes têm total autonomia para eleger o meio de assinatura como válido e eficaz entre si.

Dúvidas Frequentes sobre o Contrato

Q.Quem compra o material de construção nesse modelo?

Por padrão na empreitada simples de mão de obra, os materiais são comprados pelo proprietário/contratante, fornecendo o empreiteiro a mão de obra e ferramentas.

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