Termos de Uso
Última atualização: 25 de abril de 2025
Bem-vindo ao site Recibo Grátis. Ao utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os serviços oferecidos.
Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site https://recibogratis.com.br, o usuário concorda com todos os termos, condições e avisos aqui contidos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize o serviço.
Finalidade do site
O Recibo Grátis é uma plataforma online destinada à geração gratuita de documentos simples, como recibos, notas promissórias e vales. O objetivo é oferecer uma ferramenta prática e acessível para pessoas físicas, autônomos, profissionais liberais e microempreendedores.
Uso do serviço
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, sem prejudicar o funcionamento da plataforma ou violar direitos de terceiros. Ao preencher qualquer formulário no site, o usuário declara que os dados inseridos são verdadeiros e que se responsabiliza integralmente pelo conteúdo do documento gerado.
Armazenamento de dados
O site não realiza o armazenamento de dados pessoais. Todas as informações preenchidas nos formulários são processadas localmente no navegador do usuário, sendo descartadas após a finalização da sessão.
Validade dos documentos
Os documentos gerados pelo Recibo Grátis têm validade particular, podendo ser utilizados para fins de comprovação de transações, desde que corretamente preenchidos e assinados pelas partes envolvidas. No entanto, não substituem nota fiscal ou documentos exigidos por legislação específica.
Limitação de responsabilidade
O Recibo Grátis não se responsabiliza por:
- Erros de preenchimento cometidos pelo usuário
- Uso indevido dos documentos gerados
- Interpretação jurídica ou fiscal dos documentos
- Decisões tomadas com base nas informações geradas pelo site
O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, layout, código-fonte, marca e identidade visual, é de propriedade do Recibo Grátis e não pode ser copiado, reproduzido ou redistribuído sem autorização expressa.
Anúncios e links externos
O site pode exibir anúncios e conter links para sites de terceiros. O Recibo Grátis não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites externos.
Modificações nos termos
O Recibo Grátis reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar este documento periodicamente.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]